MP pode pedir ao Estado fornecimento de remédios para cidadãos necessitados

Administrativo. ANVISA. Resolução n.º 335/03. Regulamenta as imagens e textos de advertência das embalagens de cigarro. Atribuição constitucional.

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

TJMS não permite intervenção federal no Estado

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

TJMG condena empresa de previdência privada

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Comentários ao Direito Comunitário Europeu (1)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

Suspensão de concurso gera angústia entre aprovados e acende alerta sobre prejuízo à segurança pública em São Paulo

Associação aponta erro técnico em decisão judicial e critica paralisação do Estado por ação movida por cidadão que não participou do certame

Clipping de Legislação (25 a 29 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Fevereiro de 2017)

Clipping de Legislação.

Adams rebate criticas à proposta da Lei Orgânica da AGU

O advogado-geral disse que não há nenhuma crise na entidade e que as criticas que têm sido feitas não fazem sentido

Condenado internado para tratamento médico há 17 anos terá plano de reabilitação, decide 1ª Turma

O acusado cumpre medida de segurança depois que foi condenado por ameaça e ato obsceno em lugar público